Abandono Afetivo: Consequências, Estratégias de Lidar e o Papel do Direito

  • Última modificação do post:30 de março de 2024

O abandono afetivo é uma situação delicada que pode deixar marcas profundas na vida de uma criança. Quando um dos pais, ou até mesmo ambos, não cumprem suas responsabilidades emocionais em relação ao filho, ocorre uma quebra na conexão afetiva que deveria existir entre eles. Essa falta de cuidado e atenção pode ser resultado de diversos fatores, como problemas pessoais, dificuldades emocionais ou até mesmo negligência.

As consequências do abandono afetivo podem ser devastadoras para a criança. Ela pode crescer com uma sensação de vazio e de não ser amada, o que pode afetar sua autoestima e sua capacidade de se relacionar com os outros. Além disso, a criança pode desenvolver problemas emocionais, como ansiedade e depressão, e ter dificuldades no seu desenvolvimento psicológico.

É importante ressaltar que o abandono afetivo não se limita apenas ao aspecto físico, ou seja, não se trata apenas de estar presente fisicamente na vida da criança. É necessário que os pais estejam emocionalmente disponíveis, oferecendo amor, carinho, atenção e suporte emocional. A falta desses elementos pode deixar cicatrizes emocionais profundas, que podem levar anos para serem superadas.

É fundamental que a sociedade esteja atenta a essa questão e que sejam tomadas medidas para prevenir e combater o abandono afetivo. Isso inclui a conscientização e educação dos pais sobre a importância do vínculo afetivo com seus filhos, assim como a criação de políticas públicas que garantam o suporte necessário para famílias em situações vulneráveis.

Em casos de abandono afetivo, é fundamental buscar ajuda profissional, como psicólogos e assistentes sociais, que possam auxiliar tanto a criança quanto os pais a lidarem com as consequências emocionais dessa situação. O objetivo é promover o bem-estar emocional e o desenvolvimento saudável da criança, garantindo que ela cresça em um ambiente afetivo e seguro.

Consequências do abandono afetivo

O abandono afetivo pode ter um impacto significativo na vida da pessoa que o sofre. Algumas das consequências mais comuns incluem:

  • Dificuldades de relacionamento: Pessoas que foram abandonadas afetivamente podem ter dificuldades em estabelecer e manter relacionamentos saudáveis. Elas podem ter medo de se abrir emocionalmente e confiar nos outros. Isso pode levar a um isolamento social e dificuldades para formar vínculos afetivos profundos.
  • Baixa autoestima: O abandono afetivo pode levar a uma baixa autoestima e falta de confiança em si mesmo. A pessoa pode se sentir indesejada e desvalorizada, o que pode afetar sua capacidade de se valorizar e buscar relacionamentos saudáveis.
  • Problemas emocionais: O abandono afetivo pode levar a uma série de problemas emocionais, como ansiedade, depressão e dificuldades para lidar com as próprias emoções. A falta de apoio emocional durante a infância pode resultar em dificuldades para regular as emoções na vida adulta.
  • Comportamento autodestrutivo: Alguns indivíduos que foram abandonados afetivamente podem desenvolver comportamentos autodestrutivos, como abuso de substâncias ou envolvimento em relacionamentos abusivos. Esses comportamentos podem ser uma forma de lidar com a dor e o vazio emocional causados pelo abandono, mas acabam prejudicando ainda mais a pessoa.

Além dessas consequências, o abandono afetivo também pode afetar a saúde mental e física de uma pessoa. Estudos mostram que indivíduos que experimentaram o abandono afetivo na infância têm maior probabilidade de desenvolver problemas de saúde mental, como transtornos de ansiedade e depressão. Além disso, o estresse causado pelo abandono afetivo pode levar a problemas físicos, como distúrbios do sono, dores de cabeça e problemas gastrointestinais.

É importante ressaltar que cada pessoa reage de forma diferente ao abandono afetivo e que nem todas as consequências mencionadas acima serão experimentadas por todos. No entanto, é fundamental reconhecer e abordar o impacto emocional do abandono afetivo, buscando apoio terapêutico e construindo relacionamentos saudáveis e significativos.

Além dessas estratégias, é importante lembrar que cada pessoa lida com o abandono afetivo de maneira única e que o processo de cura pode levar tempo. É normal experimentar uma variedade de emoções, como tristeza, raiva, confusão e até mesmo culpa. É importante permitir-se sentir essas emoções e não julgá-las.

Uma técnica útil para lidar com o abandono afetivo é a prática da autocompaixão. Isso envolve tratar-se com gentileza, compreensão e paciência, como se estivesse ajudando um amigo querido em uma situação difícil. A autocompaixão pode ajudar a pessoa a desenvolver uma perspectiva mais amorosa em relação a si mesma e a cultivar a resiliência emocional.

Outra estratégia importante é o cultivo de relacionamentos saudáveis. O abandono afetivo pode deixar marcas profundas na confiança e na capacidade de se relacionar com os outros. No entanto, buscar relacionamentos saudáveis e construtivos pode ajudar a pessoa a reconstruir sua confiança e a se sentir amada e apoiada.

Além disso, é importante reconhecer que o abandono afetivo não é culpa da pessoa que o sofreu. Cada indivíduo tem suas próprias razões e motivações para suas ações, e é importante lembrar que o abandono afetivo é resultado das escolhas e ações da outra pessoa, não da própria pessoa que foi abandonada. A culpa não é produtiva e pode dificultar o processo de cura.

Por fim, é importante lembrar que o abandono afetivo não define a pessoa. Ela é muito mais do que essa experiência dolorosa e tem o potencial de se curar e encontrar a felicidade. Com tempo, paciência e as estratégias certas, é possível superar as consequências emocionais do abandono afetivo e construir uma vida plena e satisfatória.

O papel do direito no abandono afetivo

O abandono afetivo é uma questão complexa que envolve questões legais. Em alguns casos, a pessoa que sofreu o abandono afetivo pode buscar reparação legal por meio de uma ação de indenização por danos morais.

No Brasil, o abandono afetivo é considerado uma violação dos direitos da criança e do adolescente. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.

Em casos de abandono afetivo, a parte que sofreu o dano pode entrar com uma ação judicial para buscar indenização pelos danos causados. É importante ressaltar que cada caso é único e as decisões judiciais podem variar.

Além da possibilidade de indenização por danos morais, o direito também desempenha um papel fundamental na proteção das vítimas de abandono afetivo. Existem leis que visam garantir o direito à convivência familiar, como a Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental.

Essa lei estabelece medidas para prevenir a alienação parental, que ocorre quando um dos genitores manipula a criança ou o adolescente para que ele rejeite o outro genitor. A alienação parental é considerada uma forma de abandono afetivo e pode ter consequências graves para o desenvolvimento emocional da criança.

Além disso, o direito também prevê a possibilidade de adoção, que pode ser uma alternativa para crianças e adolescentes que foram vítimas de abandono afetivo. A adoção é um processo legal que permite que uma pessoa ou um casal se torne responsável legalmente por uma criança ou adolescente que não tem uma família que possa cuidar dele.

Para que a adoção seja realizada, é necessário que sejam cumpridos uma série de requisitos legais, como a comprovação de capacidade para cuidar da criança, a realização de estudos psicossociais e a participação em cursos de preparação para adoção. O objetivo dessas medidas é garantir que a criança seja acolhida em um ambiente seguro e amoroso.

Em resumo, o direito desempenha um papel fundamental no abandono afetivo, tanto na busca por reparação pelos danos causados como na proteção das vítimas. A legislação brasileira estabelece direitos e medidas de proteção para as crianças e adolescentes que foram abandonados afetivamente, visando garantir o seu bem-estar e desenvolvimento saudável.

Fundamentação jurídica

No Brasil, não existe uma legislação específica que trate exclusivamente do abandono afetivo. No entanto, em casos de comprovada negligência emocional, é possível buscar medidas judiciais para proteger os direitos da criança ou do adolescente. Em alguns casos, os tribunais têm reconhecido o abandono afetivo como uma forma de violação dos direitos da criança, podendo resultar em indenizações por danos morais.

É fundamental que os pais compreendam a importância de estabelecer e manter vínculos afetivos saudáveis com seus filhos, contribuindo para o seu desenvolvimento emocional e bem-estar. A presença emocional e o apoio afetivo são essenciais para o crescimento saudável das crianças e adolescentes, promovendo a construção de relações familiares sólidas e afetuosas.

Nesse contexto, a Constituição Federal (art. 227), prevê como dever do Estado, da Família e da Sociedade:

(art. 227) assegurar à criança ou adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

No mesmo sentido, o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da Lei nº 8.069/90, assegura:

(art. 4º) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Além disso, é importante esclarecer que abandono afetivo também pode ser praticado pelos filhos em relação aos pais. Nesses casos, é chamado de “abandono afetivo inverso”

Qual é a lei de abandono afetivo?

Até o momento não há lei específica regulando o abandono afetivo, no entanto, temos diversos dispositivos que podem ser utilizados para fundamentar a sua ocorrência, como, por exemplo, os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA.

Podemos citar, ainda, o art. 1.634 do Código Civil, no qual estabelece quais os deveres dos pais em relação aos seus filhos:

(art 1.634) Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos:

I – dirigir-lhes a criação e a educação;

II – exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art. 1.584;

III – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem;

IV – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para viajarem ao exterior;

V – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para mudarem sua residência permanente para outro Município;

VI – nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder familiar;

VII – representá-los judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento;

VIII – reclamá-los de quem ilegalmente os detenha;

IX – exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

O que caracteriza abandono afetivo?

É caracterizado como abandono afetivo a violação de quaisquer obrigações impostas pelas seguintes leis:

  • Art. 227 da Constituição Federal;

  • Art.4º do Estatuto da Criança e do Adolescente;

  • Art. 1.634 do Código Civil.

Importância da presença dos pais para o filho:

Sem dúvida, a responsabilidade da paternidade e maternidade abrange muito mais do que simplesmente prover as necessidades materiais dos filhos. Como mencionado anteriormente, o abandono vai além da falta de pagamento da pensão alimentícia. Deixar de fornecer afeto, cuidado, educação e orientação também é uma forma de abandono.

A presença dos pais desempenha um papel fundamental na formação do caráter dos filhos e é crucial para transmitir valores, orientar no caminho do bem e incentivar o desenvolvimento educacional, moral e espiritual.

As funções materna e paterna são complementares e essenciais para o saudável desenvolvimento de um indivíduo em formação. Pais presentes, participativos e afetuosos na vida dos filhos contribuem ativamente para moldar a conduta e o comportamento dos menores ao longo de sua vida adulta.

A falta de convívio e envolvimento dos pais pode acarretar danos irreparáveis às crianças, chegando ao ponto de comprometer seu desenvolvimento pleno e saudável. O abandono afetivo pode ter impactos profundos e duradouros na formação emocional e psicológica dos filhos, afetando sua autoestima, segurança, capacidade de estabelecer relacionamentos saudáveis e até mesmo o seu desempenho acadêmico.

Portanto, é fundamental que os pais reconheçam a importância de seu papel na vida dos filhos e assumam suas responsabilidades não apenas em termos materiais, mas também no que diz respeito ao afeto, cuidado, educação e orientação. O apoio emocional e a presença ativa dos pais são elementos essenciais para garantir um crescimento saudável e o bem-estar dos filhos.

As consequências da omissão de um(a) genitor(a)

O abandono afetivo pode gerar consequências gravíssimas ao comprometer o sadio desenvolvimento da criança e adolescente:

  • a falta de referência de uma figura paterna ou materna, daquele(a) genitor(a) que praticou o abandono afetivo;

  • as sequelas psicológicas decorrentes da rejeição, da omissão ou da negligência; e

  • dificuldade no processo de formação do menor, no molde do caráter, no ensinamento dos valores e princípios.

Existem também as consequências jurídicas do abandono afetivo.

De fato, o abandono afetivo pode ter implicações jurídicas significativas. Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, quanto o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.638, inciso II, estabelecem a necessidade de punição para o genitor ou genitora que negligencia, discrimina, explora, age com violência ou crueldade, inclusive por omissão, descumprindo os direitos fundamentais da criança ou do adolescente.

De acordo com a legislação, a conduta do genitor que abandona o filho pode resultar na perda do poder familiar. A perda do poder familiar é uma séria sanção prevista em lei para os pais que descumprem os deveres relacionados à criação dos filhos menores. Essa medida é decretada por meio de uma decisão judicial e implica a retirada de todas as prerrogativas e autoridade do genitor em relação ao filho.

Além da perda do poder familiar, que é uma consequência legal, a jurisprudência reconhece que os danos morais e psicológicos causados pelo abandono afetivo podem resultar na obrigação de indenização. Isso significa que o filho afetado pelo abandono afetivo tem o direito de buscar compensação pelos danos emocionais sofridos, por meio de uma ação judicial.

Além disso, o filho também pode pleitear junto ao Judiciário a exclusão do sobrenome do genitor que o abandonou. Essa medida é adotada como uma forma de romper ainda mais os laços jurídicos com o genitor negligente, preservando a identidade do filho de forma coerente com sua realidade afetiva e familiar.

É importante ressaltar que as consequências jurídicas podem variar de acordo com as circunstâncias do caso e com as decisões dos tribunais, levando em consideração o melhor interesse da criança ou do adolescente envolvido. Cada situação é avaliada individualmente, levando-se em conta as provas apresentadas e as particularidades do caso.

Em suma, o abandono afetivo não apenas tem repercussões emocionais e psicológicas para a criança ou adolescente, mas também pode acarretar implicações jurídicas, como a perda do poder familiar, o direito à indenização por danos morais e a possibilidade de exclusão do sobrenome do genitor negligente.

Condenação ao pagamento de Indenização por Danos Morais:

Apelação cível. Ação indenizatória. Abandono afetivo.

A sentença julgou procedente pedido para condenar o apelante, genitor, a indenizar dano moral à filha, por abandono afetivo. Embora a demonstração de que a apelada necessite tratamento por depressão, chegando a atentar contra a própria vida, os elementos dos autos são insuficientes para comprovar, com segurança e robustez, nexo de causalidade entre a conduta omissiva do genitor, quanto às visitações determinadas judicialmente, e os danos emocionais/psíquicos ou sofrimento indenizável, nos termos dos arts. 186 e 927 do CCB. Apenas em situações excepcionais e com efetiva prova é que, na seara das relações familiares, se deve conceder reparação por dano extrapatrimonial, sob pena de excessiva patrimonialização das relações familiares. Deram provimento. Unânime.” (AC 0289356-51.2019.8.21.7000 RS)

Posso excluir o sobrenome do(a) genitor(a) por abandono afetivo?

De fato, a exclusão do sobrenome de um dos genitores por abandono afetivo não possui previsão legal específica no sistema jurídico brasileiro. O princípio da imutabilidade do nome estabelece que alterações no nome, incluindo o sobrenome, são medidas excepcionais que requerem justificativas sólidas.

No entanto, a ausência de previsão legal não impede que a pessoa interessada em excluir o sobrenome do genitor que cometeu abandono afetivo recorra ao Judiciário para solicitar essa medida.

É importante ressaltar que diversos tribunais do país já proferiram decisões autorizando a exclusão do sobrenome paterno ou materno em casos comprovados de abandono afetivo.

No entanto, a mera alegação de abandono afetivo não é suficiente. A parte interessada precisa comprovar efetivamente o abandono, uma vez que a exclusão do sobrenome é uma medida excepcional que demanda evidências concretas de que o genitor em questão é omisso, ausente ou negligente em relação aos deveres de criação e afetividade inerentes à paternidade responsável.

Posteriormente, serão abordados os meios que podem ser utilizados para comprovar o abandono afetivo.

Como fazer?

Para solicitar a exclusão do sobrenome do genitor que praticou abandono afetivo, o(a) interessado(a) deve entrar com uma ação judicial de retificação de registro civil, por meio de um advogado. Na ação, é importante apresentar argumentos que justifiquem a exclusão do sobrenome.

Um argumento comum é o sofrimento psicológico causado pela presença do sobrenome, que remete às angústias do abandono afetivo. Outro argumento é a falta de laços afetivos e de identificação com o nome da família devido à ausência do genitor na vida da criança ou do adolescente, o que não justifica a manutenção do sobrenome.

No processo, o interessado deve fornecer provas do abandono afetivo praticado pelo genitor que se deseja excluir o sobrenome. É importante documentar situações que comprovem a negligência ou ausência do genitor no cumprimento dos deveres afetivos e de criação.

Além disso, o interessado precisa demonstrar ao juiz que a alteração do nome não causará prejuízos a terceiros. Isso pode ser feito por meio da apresentação de certidões negativas cíveis, criminais e dos cartórios de protesto, entre outras, a fim de evitar que a exclusão do sobrenome seja utilizada indevidamente para prejudicar credores ou cometer fraudes.

É importante ressaltar que o processo de retificação de nome requer a participação obrigatória do Ministério Público, que emitirá um parecer favorável ou contrário ao pedido de exclusão do sobrenome do genitor que praticou o abandono afetivo.

Cabe ao Poder Judiciário, mediante a análise dos elementos probatórios e a consideração dos princípios do melhor interesse da criança, determinar as medidas necessárias para enfrentar e remediar essas situações, como a aplicação de medidas protetivas, acompanhamento psicológico, restabelecimento do convívio familiar saudável, entre outras.

Conclusão

O abandono afetivo é uma situação séria que pode ter consequências duradouras na vida de uma pessoa. É importante buscar apoio emocional e profissional para lidar com as emoções associadas ao abandono e buscar reparação legal, se necessário. Lembre-se de que cada caso é único e o processo de cura pode levar tempo, mas é possível superar o abandono afetivo e construir relacionamentos saudáveis e significativos.

Além de buscar apoio emocional, é fundamental que a pessoa que sofreu o abandono afetivo também se permita passar por um processo de autodescoberta e autocuidado. Isso envolve dedicar tempo para entender as próprias emoções, reconhecer padrões negativos de comportamento e trabalhar para mudá-los.
Uma das formas de lidar com o abandono afetivo é através da terapia. Um profissional qualificado pode ajudar a pessoa a explorar suas emoções, compreender o impacto do abandono em sua vida e desenvolver estratégias para lidar com esses sentimentos. A terapia também pode ajudar a pessoa a reconstruir sua autoestima e confiança, fortalecendo sua capacidade de estabelecer relacionamentos saudáveis no futuro.
Além disso, é importante que a pessoa afetada pelo abandono afetivo também busque apoio em seu círculo social. Amigos e familiares podem oferecer suporte emocional e ajudar a pessoa a se sentir amada e valorizada. Participar de grupos de apoio ou comunidades online também pode ser uma forma de encontrar pessoas que passaram por experiências semelhantes e compartilhar histórias e conselhos.
Quando se trata de buscar reparação legal, é importante consultar um advogado especializado em direito de família. Dependendo das circunstâncias do abandono afetivo, pode ser possível entrar com uma ação para buscar indenização pelos danos emocionais causados. No entanto, é importante lembrar que o processo legal pode ser longo e desgastante, e nem sempre resulta em uma compensação satisfatória.
Em resumo, o abandono afetivo é uma questão complexa que pode ter um impacto profundo na vida de uma pessoa. É fundamental buscar apoio emocional e profissional para lidar com as emoções associadas a essa experiência traumática. Com o tempo, a pessoa pode superar o abandono afetivo e construir relacionamentos saudáveis e significativos, encontrando amor e felicidade em sua vida.